Joel da Harpa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16677/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido que seja avaliada a possibilidade de inserir de forma prioritária, policiais militares novatos em cursos operacionais internos, visando ao aprimoramento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8826/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito do Município de Abreu e Lima e a Exma. Sra. Ceci Felinto Vieira de França, Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil de Abreu e Lima, no sentido de indicar a urgente necessidade de execução de uma obra de aplicação de Geomanta, para contenção de barreira, localizada na Rua Cento e Seis, número 194, no Bairro de Caetes 1, Abreu e Lima - PE, com o objetivo de prevenir possíveis acidentes, garantir a segurança dos moradores e melhorar a infraestrutura da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6885/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo.Sr. Ricardo José Santos da Silva, Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco e ao Exmo. Sr. Luiz Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, para que os Correios possam realizar a inclusão e regularização do CEP - Códigos de Endereçamento Postal e a otimização das entregas de correspondências executadas, na Av. Nilton Carneiro Filho, município de Jaboatão dos Guararapes, tendo em vista a importância logística e populacional do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6824/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Ilmo. Sr. Eduardo Torres Cavalcanti, Secretário Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes e ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto de Araújo Silva, Secretário Executivo de Serviços Urbanos de Jaboatão dos Guararapes, ao Ilmo. Sr. Cel. Elton Moura, Secretário Executivo de Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de iniciar a instalação de lonas plásticas nas áreas de morro da Rua 53, Nº. 60, por traz da segunda caixa d’água, localizada no Bairro de UR 11, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6823/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Ilmo. Sr. Eduardo Torres Cavalcanti, Secretário Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes e ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto de Araújo Silva, Secretário Executivo de Serviços Urbanos de Jaboatão dos Guararapes, ao Ilmo. Sr. Cel. Elton Moura, Secretário Executivo de Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de iniciar a instalação de lonas plásticas nas áreas de morro da Rua Trombeta, Nº. 30, localizada no Bairro de Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6671/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Ilmo. Sr. Eduardo Torres Cavalcanti, Secretário Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes e ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto de Araújo Silva, Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil, no sentido de solicitar a Poda das Arvores na Rua 53, no Bairro de Zumbi do Pacheco (UR11), Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6642/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Ilmo. Sr. Eduardo Torres Cavalcanti, Secretário Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes e ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto de Araújo Silva, Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil, no sentido de solicitar a colocação de uma grade de proteção na canaleta da Rua 09 com esquina da rua 14, em frente ao Nº 75, localizada no Bairro de Zumbi do Pacheco (UR 11), Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5851/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Sra. Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração do estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a aplicabilidade da Lei Federal lei nº 14.131/2021 para os militares ativos, inativos e pensionistas, bem como os demais servidores públicos do estado de Pernambuco, liberando o aumento para a margem de empréstimo consignado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5408/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de que seja permitido o trabalho remoto para os profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, incluindo também os Agentes Penitenciários, Bombeiros Militares e Guardas Civis Municipais, que laboram em atividades administrativas/atividade meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5356/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, e ao Sr. Secretrário de Saúde do estado, André Longo, no sentido de incluir as Escolas de Preparação de Vigilantes e Porteiros do estado de Pernambuco, como serviço essencial para a população, em tempos de pandemia do Corona vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5085/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social do estado, Antônio de Pádua Vieiria Cavalcanti, no sentido de viabilizarem a concessão do adicional noturno após as 22h00 até as 05h00 para os policiais militares que trabalham em jornada de 8h diárias, e para os policiais militares que trabalham na escala de 12x36 após as 22h00 até as 07h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5083/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social do estado, Antônio de Pádua Vieiria Cavalcanti, no sentido de viabilizarem a concessão do adicional de insalubridade no percentual de 20% para os policiais militares que trabalham na Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA), Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso (RPMon), Companhia de Policiamento com Cães (CIPCães) e em outros batalhões que submetam os profissionais da polícia militar ao contato direto com animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4977/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara e a Ilma. Secretária de Administração, Marília Raquel Simões Lins, no sentido de providenviar a suspensão de contribuição previdenciária sobre a totalidade dos proventos dos militares inativos e pensionistas, tendo em vista que já foi reconhecido a ilegalidade dos referidos descontos perante a Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4539/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Ilmo. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, e a Ilma. Sra. Secretária de Administração de Pernambuco, Marília Raquel Simões Lins, no sentido de providenciar o pagamento das cotas de PJES ao efetivo do Grupamento de Bombeiros de Fernando de Noronha nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4497/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, no sentido de providenciar a prestação de acompanhamento psicológico, quando retornar as aulas, para as crianças e adolescentes no âmbito das escolas públicas do estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4341/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Ilmo. Secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de que seja providenciado a ampliação do número de profissionais para atendimento psicológico e psiquiátrico no Hospital da Policia Militar de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3881/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, a Ilma. Secretária de Administração, Marília Raquel Simões Lins, ao Ilmo. Secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo Távora, no sentido de providenciar a criação do Gabinete de Crise, durante o período em que perdurar a situação de calamidade, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3761/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Ilmo Sr. Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo Távora, a Exma. Sra. Secretária de Administração de Pernambuco, Marília Raquel Simões Lin, no sentido de realizar a suspensão das cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos estaduais, junto às instituições financeiras, pelo prazo que perdurar o estado de calamidade pública, ocasioando pelo novo Coronavírus (Covid-19) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3449/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmº Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, para que possa viabilizar a devolução aos policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas dos valores descontados com base na nova previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3438/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, para que possa viabilizar a distribuição de álcool em gel para que os bombeiros militares possam se prevenir contra o coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3243/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado um apelo ao Sr. Prefeito de Sirinhaém, Franz Araújo Hacker bem como ao Presidente da Câmara Municipal José Amaro Mendes Pereira Filho no sentido de providênciar a implantação de um grupamento de Bombeiro Civil e Guarda Vidas neste município e nas praias, considerando ser um local turístico e muito frequentado pela população Sirinhaénse. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3242/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja, encaminhado um apelo ao Exmo.Sr.Paulo Henrique Saraiva Câmara,Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo.Sr.Maurìcio Canuto Mendes, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco, no sentido de providênciar a revitalização da ponte sobre o Rio Sirinhaém, as irregularidades e a necessidadade de intervenção na ponte torna-se ainda mais gritante.Causando a insegurança da população da cidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1664/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de concluir as obras de construção do Instituto Medico Legal (IML), no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.