Joel da Harpa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2604/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/05/2023 | Dispõe sobre Política Estadual de promoção da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2588/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/05/2023 | Autoriza o Governo do Estado a garantir a vacina contra o Calazar a todos os animais da raça canina no Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2586/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/05/2023 | Autoriza a criação da Rede Estadual de Reforço Escolar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1892/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/05/2023 | Dispõe sobre a cessão de armamento da Polícia Militar e da Polícia Civil aos servidores das Guardas Municipais do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 624/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/05/2023 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria de Combate ao Assédio a Mulher Profissional de Segurança Pública na Secretaria de Defesa Social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3360/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2022 | Institui a Universalização da Tarifa Social da Água, subcategoria tarifária que integra a classificação do cadastro das economias de natureza residencial, nas condições que especifica, promovendo a sua universalização através da ampliação e simplificação da concessão do benefício, altera o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de saneamento (COMPESA), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3107/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/02/2022 | Institui o Programa Conecta PE, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3106/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/02/2022 | Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, na aquisição de armas de fogo de uso (calibre) permitido, munições, fardamento, colete à provas de balas, equipamentos e apetrechos por integrantes dos órgãos estaduais de segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2850/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/11/2021 | Veda o uso de instalações sanitárias, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados em Pernambuco por pessoas de sexo biológico diferente da sua destinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2013/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/04/2021 | Dispõe sobre a vedação à publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1900/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Permite a função de piloto de aeronaves, aviões e helicópteros serem exercidas por praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1436/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2020 | Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.