Kaio Maniçoba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1495/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos assuntos que especifica, de competência das respectivas Pastas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1446/2015 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das medidas que estão sendo tomadas e dos recursos que estão sendo destinados ao estado de Pernambuco, para combater o mosquito vetor do vírus Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 866/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação da Lei nº 12.999, de 2014, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste, na safra 2012/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 503/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de execução do programa de Tratamento Fora do Domicílio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.