Kaio Maniçoba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4268/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO ao Exmo. Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Excelentíssimo Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Excelentíssimo Sr. Edilázio Wanderley, Superintendente da 3º Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(CODEVASF), no sentido de esclarecer acerca do corte no fornecimento de água devido ao desligamento da energia elétrica que alimenta as bombas de irrigação, uma medida adotada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que culminou em novo protesto de um grupo de produtores dos perímetros de irrigação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) nos Núcleos de Mandantes e Apolônio Sales localizados em Petrolândia (PE), Sertão de Itaparica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 1841/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Ana Maraíza, Secretária de Administração, no sentido de solicitar a instalação do Expresso Cidadão no Município de Serra Talhada. Uma vez que, se trata de cidade Polo da região do Pajeú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.