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Indicação — habitação (IND) · 3 no total

Gleide Ângelo

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação — habitação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 11641/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/06/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e ao Ilmo. Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no sentido da liberação de recursos para construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida – Rural, no Assentamento Patrimônio, na cidade de Condado, no estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6890/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/08/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sr.ª Raquel Lyra, no sentido que seja construído mais 92 casas populares para os agricultores do Assentamento Engenho Patrimônio, localizado na zona rural no município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 185/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 14/02/2023 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sr.ª Raquel Lyra; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sr.ª Priscila Krause; à Exma. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Regina Célia; à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sr.ª Simone Nunes; e à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas do Estado de Pernambuco, Sr.ª Carolina Cabral; no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, a concessão de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar com medida protetiva de urgência da Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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