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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 4 no total

Missionária Michele Collins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 50/2024 Câmara dos Deputados 17/09/2024 Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Arquivada desde 03/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 59/2024 Câmara dos Deputados 19/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em parceria com a Comissão de Saúde, para debater o Projeto de Lei nº 5307, de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores". Arquivada desde 27/08/2024 Autoria única
REQ 52/2024 Câmara dos Deputados 24/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para tratar sobre a questão do financiamento público de comunidades terapêuticas acolhedoras brasileiras. Arquivada desde 02/04/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 50/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o funcionamento do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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