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Requerimento — transcrição de matéria nos anais (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco · 2 no total

Clarissa Tércio

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento — transcrição de matéria nos anais (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3236/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/08/2021 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito aos anais desta Casa a nota intitulado “VOTO AUDITÁVEL”, emitida no dia 02 de Agosto de 2021, em conjunto pelo Clube Militar, Clube Naval e o Clube da Aeronátutica, subscrita abaixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3002/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/05/2021 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito aos anais desta Casa o artigo intitulado "ORDEM DO DIA LIDA EM TODAS AS CARREATAS NO BRASIL DIA 01 DE MAIO”, de autoria do Grupo Conservador B-38, que operacionalizou o evento em todo o país, subscrita abaixo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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