Lula da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3591/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Requerem a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do PLP 108/2021 | Aguardando Encaminhamento desde 22/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2704/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata do PLP nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5714/2025 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Requer a inclusão na pauta do Plenário do PL 3.946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula | Aguardando Encaminhamento desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 3369/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento desde 27/08/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.