Lula da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2528/2026 Câmara dos Deputados | 30/08/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos e os fundamentos técnicos que levaram à rejeição da proposta SAIPS nº 211847, referente à habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) como UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, bem como sobre o inteiro teor dos documentos que instruíram essa decisão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2256/2026 Câmara dos Deputados | 28/07/2026 | Requerem do Ministério da Fazenda informações, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca da execução do Programa Habite Seguro, com especial destaque para sua implementação no Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 592/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações referentes aos dados de infecção por Zika vírus e das síndromes congênitas relacionadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/05/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.