Fernando Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 86ª assinatura de 218 |
| INC 2206/2016 Câmara dos Deputados | 14/04/2016 | Propõe a regulamentação, pelo CONTRAN, de especificações de vestuário de proteção para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1363/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Sugere prorrogação do disposto no art. 8º, da Lei nº 12.884/2013, que trata da concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural dos Agricultores Familiares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1362/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Sugere prorrogação do disposto no art. 8º, da Lei nº 12.884/2013, que trata da concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural dos Agricultores Familiares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1268/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Sugere a alteração do nome do Campus da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, em Petrolina no Sertão Pernambucano, para Campus Deputado Osvaldo Coelho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1267/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Sugere prorrogação do disposto no art. 8º, da Lei nº 12.884/2013, que trata da concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural dos Agricultores Familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 645/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 337/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Sugere ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Luís Inácio Adams a realização de ato administrativo visando à prorrogação do prazo de validade do concurso para provimento de cargos de Procurador Federal de Segunda Categoria, homologado em 13 de junho de 2014. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 336/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa a realização de ato administrativo autorizativo da nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos de Procurador Federal de Segunda Categoria, homologado em 13 de junho de 2014. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 326/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Sugere a ampliação do parcelamento de dívidas das empresas cadastradas no Simples Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6478/2014 Câmara dos Deputados | 03/09/2014 | Sugere a alteração do nome da Refinaria Abreu e Lima da Petrobrás, ora em construção em Ipojuca, no Estado de Pernambuco, para Refinaria Governador Eduardo Campos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6215/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Sugere a adoção de medidas no sentido de viabilizar estudos técnicos para instalação de Campus do Instituto Federal - IF Sertão - no município de Dormentes no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4155/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Sugere a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, alterações na compensação financeira devida aos municípios atingidos pelo lago de Itaparica, no estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3015/2012 Câmara dos Deputados | 19/06/2012 | Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação de taxa de câmbio denominada Dólar Educação, a ser utilizada em operações de câmbio de aquisição de moeda estrangeira para utilização exclusiva em gastos com educação no exterior. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6190/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República, providências visando solucionar os graves problemas da Fruticultura do Vale do São Francisco. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5377/2009 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos para a modernização da infraestrutura dos Perímetros de Irrigação e a suspensão temporária do pagamento das tarifas K1 e K2. | Arquivada desde 03/02/2014 | Primeira assinatura de 5 |
| INC 4106/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 14ª assinatura de 40 |
| INC 4061/2009 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, no âmbito da Infraero a ampliação da sala de desembarque e do sistema de distribuição de bagagem (Esteira) do Aeroporto Regional de Petrolina - PE. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3883/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3882/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere ao Ministro de Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3881/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3880/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3879/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3878/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere a Ministra da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3539/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Sugere ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüíneo do titular desse documento de identidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3277/2008 Câmara dos Deputados | 03/09/2008 | Sugere ao Ministro da Justiça Tarso Gero, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüínio do titular desse documento de identidade. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 80ª assinatura de 219 |
| INC 1849/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Reinhold Stephanes, a implementação da política de concursos públicos periódicos para fiscais agropecuários. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1051/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, a viabilização de recursos para a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caetano e Garanhuns no estado de Pernambuco. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1050/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda Guido Mantega, no âmbito do Banco Central do Brasil, editar resolução que dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas, vincendas, contratadas até maio de 2006, a concessão de prazo para pagamento das próximas parcelas, das operações de investimento e custeio, e a liberação de novos recursos para custeio, na fruticultura do Vale do Sub-Médio São Francisco. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1049/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Sugere ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação de uma escola Técnica no município de Santa Maria da Boa Vista - PE. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 976/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, a pavimentação da BR 110 no trecho de 71 km compreendido entre as cidades de Petrolândia/Ibimirim, no estado de Pernambuco. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 507/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Sugere, ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, investimentos nos estudos para a utilização da mandioca como fonte de carboidratos para a produção de etanol. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 326/2007 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que 30% dos bens produzidos sob o regime de entreposto aduaneiro na importação (Aeroporto Indústria), possam ser comercializados no mercado nacional, mantendo a suspensão de pagamentos dos impostos incidentes. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 309/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Sugere ao Ministro da Defesa, Waldir Pires, no âmbito da INFRAERO, ampliação da sala de desembarque e do sistema de distribuição de bagagem (Esteira) do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho - em Petrolina - PE. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 245/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito do Banco do Brasil, a mudança de Posto de Atendimento Avançado para Agência. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 237/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Sugere ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, no âmbito da Secretaria de Educação Básica, a inclusão das escolas especializadas no FUNDEB. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 236/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde enquadrar os protetores e filtros solares e outros anti-solares na classificação de medicamentos. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 235/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a abertura do edital de licitação para instalação de unidades lotéricas no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 158/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere aumento da dotação orçamentária para o atendimento do SUS no Hospital Geral de Jaboatão dos Guararapes - PE. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.