Fernando Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3858/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 799/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 9082/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Consulta sobre ser possível ao deputado federal se licenciar sem vencimentos para tratar de assuntos particulares e passar a exercer em caráter precário as funções de prefeito municipal, sem perda do mandato parlamentar. | Transformado em nova proposição desde 19/11/2013 | Autoria única |
| REQ 546/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Solicita inclusão de requerimentos na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 28/04/2010 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 527/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 17/03/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 494/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/11/2009 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 373/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará. | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 371/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que “Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado” | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 370/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09. | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 359/2009 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 214/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/12/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 208/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 207/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 179/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata. | Arquivada desde 31/10/2007 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 74 |
| REQ 89/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão em Uberaba/MG", de autoria do deputado Abelardo Lupion. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 49ª assinatura de 56 |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 13ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.