Fernando Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 728/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4147/2016 Câmara dos Deputados | 15/03/2016 | Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de lei nº 4.326 de 2016 e do Projeto de Lei nº 3.414 de 2015 ao PL nº 8.085 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.