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Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo (PLOLE) · 45 no total

Rony Russo

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo (PLOLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLOLE 4/2026 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 28/04/2026 Dispõe sobre os critérios de seleção, o sistema de pontuação e as vedações para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50 no âmbito do Município, institui o Rito de Transparência Habitacional e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 3/2026 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 07/04/2026 Autoriza o fechamento temporário de vias públicas no entorno de instituições de ensino no Município de Cabrobó e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 20/2025 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 26/08/2025 Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 15/2025 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 29/07/2025 Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) às pessoas com deficiência no Município de Cabrobó (PE), com base em laudo médico, ainda que o imóvel não esteja em seu nome. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 2/2025 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 15/01/2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Iluminação Pública para pessoas com deficiência ou seus familiares residentes no município de Cabrobó, Pernambuco, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 26/2024 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 09/07/2024 Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 9/2024 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 19/02/2024 Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLOLE 8/2024 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 19/02/2024 Dispõe sobre o incentivo à agricultura sustentável no Município de Cabrobó - PE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 7/2024 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 19/02/2024 Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 8/2023 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 20/03/2023 Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 31/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 17/10/2022 Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 30/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 10/10/2022 Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 29/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 26/09/2022 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabrobó, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 28/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 26/09/2022 Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 25/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 15/08/2022 Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 22/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 06/06/2022 Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 21/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 06/06/2022 Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 20/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 23/05/2022 Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 18/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 25/04/2022 Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 17/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 11/04/2022 Projeto de Lei nº. 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 16/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 11/04/2022 Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PLOLE 15/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 11/04/2022 Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PLOLE 12/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 04/04/2022 Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 11/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 04/04/2022 Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 9/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 28/03/2022 Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
PLOLE 8/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 14/03/2022 Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 7/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 03/03/2022 Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 6/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 21/02/2022 Institui o Dia Municipal em memória aos Cabroboenses, vítimas da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 3/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 31/01/2022 Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 2/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 31/01/2022 Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 1/2022 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 17/01/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 24/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 23/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 25/10/2021 Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 21/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 25/10/2021 Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 20/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 25/10/2021 Estabelece o percentual de verba de representação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 19/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 27/09/2021 Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1.726/2013 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
PLOLE 15/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 07/06/2021 Dispõem sobre a padronização das cores da bandeira nos imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Cabrobó-PE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 14/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 07/06/2021 Institui o Projeto de Lei para A Campanha "AGOSTO DOURADO" dedicada a conscientização sobre a importância do ALEITAMENTO MATERNO no âmbito do Município de Cabrobó-PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 13/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 07/06/2021 Institui a CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES nas escolas públicas do município de Cabrobó-PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 12/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 07/06/2021 Institui o Projeto “AmarCÃO “com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dar outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 11/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 07/06/2021 Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 5/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 29/03/2021 Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
PLOLE 3/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 29/03/2021 Altera a Lei nº. 1.896/2019 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
PLOLE 2/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 01/03/2021 Dispõe sobre a criação e implantação pelo Poder Executivo do Programa CASTRAMÓVEL e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOLE 1/2021 Câmara Municipal de Cabrobó (PE) 08/02/2021 Dá nova redação à Lei nº. 1.775/2015 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cabrobó (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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