Carlinhos da Cohab
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMEN 38/2026 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 08/06/2026 | Suprime a redação dada pelo art. 1º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 ao § 14 do art. 65 e aos §§ 3º a 10 do art. 222 da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EMEN 37/2026 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 08/06/2026 | Altera a redação dada pelo art. 1º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 ao caput e aos §§ 1º a 2º do art. 222, ao inciso II do art. 342 e ao inciso XVII do art. 369 da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, altera a redação dada pelo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 ao Anexo XV - Tabela XIV da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, bem como altera a redação do art. 7º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, que dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.976, de 09 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EMEN 25/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 11/09/2025 | Proposta construída pela Bancada de Situação Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EMEN 10/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 24/04/2025 | EMENTA: altera os art. 1º e 2º do PLOL 124/2025 e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 10/2024 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 09/09/2024 | EMENTA: altera o Art. 1º do projeto de lei 070/2024 de autoria do Vereador José Carlos da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 44/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 17/05/2023 | Modifica Acrescentando novo conteúdo a redação do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 05/2023 - Executivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMEN 72/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 27/12/2021 | EMENTA: Altera a redação do Art. 12, ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 71/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 27/12/2021 | EMENTA: Altera a redação do Art. 68, inciso I, alinha “a” ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 70/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 27/12/2021 | Altera a redação do Art. 12, ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.