Marília Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1214/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Sugere a criação, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, de Programa Emergencial de Recomposição das Aprendizagens de Leitura e Escrita dos alunos de 2º. a 5º anos atingidos pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 504/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Sugere ao Poder Executivo que efetive a extensão, aos servidores públicos federais aposentados, aos anistiados e aos respectivos pensionistas, dos critérios previstos na Portaria Pres/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, quanto à comprovação de vida para fins de percepção dos benefícios a que fazem jus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 39 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 50 |
| INC 683/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 34 |
| INC 496/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Sugere a inclusão de Assistentes Sociais no grupo prioritário para imunização nas Campanhas Nacionais de Vacinação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1775/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Sugere o envio de projeto de lei criando os conselhos federal e regionais de musicoterapia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1235/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Sugere a realização de levantamento de demanda por meio da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), com o objetivo de fundamentar linha de ação de distribuição de absorventes nas escolas públicas, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 446/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Sugere que as instituições de ensino superior federais apoiem os projetos sociais elaborados pelos alunos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.