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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 8 no total

Marília Arraes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados 15/07/2022 Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 43
REQ 761/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 41
REQ 674/2022 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”. Tramitação Finalizada desde 03/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 181/2022 Câmara dos Deputados 24/02/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 Coautoria — 30ª assinatura de 43
REQ 144/2022 Câmara dos Deputados 21/02/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 36ª assinatura de 41
REQ 119/2022 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 27ª assinatura de 34
REQ 2715/2021 Câmara dos Deputados 06/12/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021. Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 36
REQ 2295/2021 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021. Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 29

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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