Humberto Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 49/2020 Senado Federal | 12/03/2020 | Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 dias e composta de 10 Senadores e 10 Deputados Federais titulares e igual número de suplentes. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/03/2020 | Autoria principal |
| RQN 96/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Destaque para votação em separado do Veto nº 21, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 94/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Destaque para votação em separado do Veto nº 20, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 91/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 65/2019 Senado Federal | 24/09/2019 | Destaque para votação em separado dos dispositivos 35.19.004 ao 35.19.036 do Veto nº 35, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 58/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Destaque para votação em separado dos dispositivos 24.19.001, 24.19.002, 24.19.007 ao 24.19.012 do Veto nº 24, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 33/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Destaque para votação em separado dos dispositivos 24.19.001, 24.19.002, 24.19.007 a 24.19.012 do Veto nº 24, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 24/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Destaque para votação em separado dos dispositivos 22.19.04 e 22.19.05, referente ao Veto Parcial n° 22/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 21/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Destaque para votação em separado dos dispositivos: 21.19.04 ao 21.19.09; 21.19.012 ao 21.19.014; 21.19.024 ao 21.19.026 referente ao Veto Parcial n° 21/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 20/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Destaque para votação em separado do Veto parcial nº 20/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 8/2019 Senado Federal | 05/06/2019 | Destaque para votação em separado do Veto nº 11/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQN 4/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2019 | Autoria principal |
| RQN 3/2014 Senado Federal | 15/04/2014 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as denúncias de prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública direta e indireta, relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA); aos contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; aos contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em SP e no DF, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e aos convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 03/02/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.