Humberto Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RRE 21/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 | Coautoria |
| RRE 20/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 | Coautoria |
| RRE 32/2016 Senado Federal | 20/09/2016 | Com base no disposto no art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a dificuldade que os servidores em greve vem enfrentando nas negociações com a pasta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2016 | Autoria principal |
| RRE 31/2016 Senado Federal | 16/08/2016 | Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a notícia veiculada pelo jornal El País, do Uruguai, segundo a qual José Serra tentou “comprar” o voto uruguaio para impedir que a Venezuela assumisse a presidência pro tempore do Mercosul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2016 | Autoria principal |
| RRE 65/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.