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Requerimento (REQ) · 158 no total

Paulo Rubem Santiago

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 397/2014 Câmara dos Deputados 20/11/2014 Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7633/2014. Arquivada desde 05/07/2016 Autoria única
REQ 323/2013 Câmara dos Deputados 24/09/2013 Requer a realização de reunião para discutir uma fórmula mais eficaz de colaboração entre entes federados para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da Educação Basica Arquivada desde 05/07/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 27/2013 Câmara dos Deputados 13/08/2013 Requer a realização de Seminário na cidade de Recife (PE) com os seguintes convidados: Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Forum DCA PE); Forum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Fórum DCA Recife); Srª Valéria Nepomuceno, Profª da Universidade Federal de Pernambuco/Depatº de Serviço Social (UFPE); F´rum Socioeducativo de Pernambuco. Arquivada desde 14/08/2013 Autoria única
REQ 25/2013 Câmara dos Deputados 24/04/2013 Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural. Arquivada desde 13/03/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 334/2013 Câmara dos Deputados 15/04/2013 Requer a realização de diligência ao Hospital Regional Ruy de Barros Corrêa, no estado de Pernambuco. Arquivada desde 17/04/2013 Autoria única
REQ 249/2013 Câmara dos Deputados 15/04/2013 Requer que se incluam visitas às escolas com experiências educacionais bem sucedidas, dentre as atividades da Subcomissão Permanente, destinada a avaliar e debater os indicadores educacionais e a qualidade da educação ofertada nas escolas. Arquivada desde 06/04/2015 Autoria única
REQ 248/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos. Arquivada desde 25/06/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 224/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração. Arquivada desde 05/07/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 222/2013 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Requer criação de subcomissão permanente para debater o financiamento da educação. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 190/2012 Câmara dos Deputados 28/11/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. Arquivada desde 11/03/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 181/2012 Câmara dos Deputados 22/11/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Polícia Federal. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 203/2012 Câmara dos Deputados 17/10/2012 Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, para debater sobre a inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio, objeto de inúmeras proposições legislativas apresentadas por deputados federais e senadores. Arquivada desde 21/05/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 178/2012 Câmara dos Deputados 19/09/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia Federal Arquivada desde 05/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 86/2012 Câmara dos Deputados 17/08/2012 Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Arquivada desde 18/09/2012 Autoria única
REQ 200/2012 Câmara dos Deputados 10/04/2012 Requer a criação e 06 (seis) Subcomissões Especiais no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com finalidades específicas. Arquivada desde 15/03/2013 Primeira assinatura de 8
REQ 157/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Requer, conforme Regimento interno, a criação de Subcomissão Permanente de Financiamento da Saúde. Arquivada desde 01/04/2013 Autoria única
REQ 133/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Requer a criação de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação. Arquivada desde 11/04/2012 Autoria única
REQ 123/2011 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 122/2011 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 121/2011 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 21/2011 Câmara dos Deputados 01/11/2011 "Requer a realização de Seminário/Fórum de Debates em Recife - PE com a Comissão Especial do PL 6826, de 2010 - Atos Contra a Administração Pública - para um amplo debate com autoridades, juristas e entidades e organizações da sociedade civil de apoio à prevenção da corrupção com vistas ao aperfeiçoamento da nossa legislação para a punição de pessoas jurídicas. Arquivada desde 09/11/2011 Autoria única
REQ 1/2011 Câmara dos Deputados 23/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial com os senhores ALEXANDRE PADILHA, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Ministro de Estado, ÁLVARO SÓLON DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, DENISE LOBATO GENTIL, Professora do Instituto de Economia da UFRJ, MARIA APARECIDA DO AMARAL, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, para debater a PEC 61/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2011 Câmara dos Deputados 25/08/2011 Requer a constituição de um Grupo de Trabalho para acompanhar a greve dos professores da rede estadual de Minas Gerais Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 94/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Requer a realização de um seminário em Recife-PE e Goiânia-GO para a discussão e divulgação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC regido pelo Projeto de Lei 1.209/2011. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 91/2011 Câmara dos Deputados 05/08/2011 Requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 90/2011 Câmara dos Deputados 04/08/2011 Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 7447/2010. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 68/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física Arquivada desde 03/08/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 44/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo Arquivada desde 10/05/2011 Autoria única
REQ 38/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Requer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC). Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 37/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 19/2011 Câmara dos Deputados 26/04/2011 Requer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010 Arquivada desde 27/04/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 325/2010 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.262, de 2007, que inclui como finalidade do seguro-desemprego a assistência financeira ao trabalhador desempregado quanto ao cumprimento das mensalidades escolares firmadas com instituições privadas de ensino Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 323/2010 Câmara dos Deputados 02/06/2010 Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 319/2010 Câmara dos Deputados 13/05/2010 Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade. Arquivada desde 16/02/2011 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 49/2010 Câmara dos Deputados 12/05/2010 Requer a realização de audiência pública para apresentar os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Arquivada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 315/2010 Câmara dos Deputados 06/05/2010 Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 302/2010 Câmara dos Deputados 30/03/2010 Requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet. Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 13/2010 Câmara dos Deputados 10/03/2010 Requer a realização de diligência à cidade de Ipojuca (PE), para verificar violações aos Direitos Humanos as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais e pescadores de comunidades rurais, que vivem na área de terreno de marinha e os desdobramentos do caso. Arquivada desde 10/03/2010 Primeira assinatura de 7
REQ 12/2010 Câmara dos Deputados 10/03/2010 Requer a realização de audiência pública para discutir o esquema internacional de tráfico de seres humanos, em decorrência da prisão de dois empresários, na ultima quinta-feira, dia 04 de março, acusados de fazerem parte de um esquema internacional de tráfico de seres humanos. Arquivada desde 10/03/2010 Primeira assinatura de 6
REQ 1/2010 Câmara dos Deputados 24/02/2010 Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 81/2009 Câmara dos Deputados 03/12/2009 Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore. Arquivada desde 16/12/2009 Autoria única
REQ 277/2009 Câmara dos Deputados 02/10/2009 Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 103/2009 Câmara dos Deputados 29/09/2009 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD-2008. O estudo foi divulgado pelo IBGE e tem informações referentes ao ano de 2008. Arquivada desde 14/10/2009 Autoria única
REQ 270/2009 Câmara dos Deputados 23/09/2009 Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios Arquivada desde 30/09/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 262/2009 Câmara dos Deputados 20/08/2009 Requer a realização de audiência pública para discutir o papel das escolas técnicas federais e estaduais no ensino do País. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 3/2009 Câmara dos Deputados 20/08/2009 Requer a criação de Subrelatoria na CPI da Dívida Pública Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 2/2009 Câmara dos Deputados 20/08/2009 Requer a criação de Subrelatoria na CPI da Dívida Pública Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 1/2009 Câmara dos Deputados 20/08/2009 Requer o convite ao Sr. Marcio Pochmann para expor a CPI da Dívida Pública o impacto das políticas macroeconômicas na Divida Pública Brasileira. Arquivada desde 09/09/2009 Autoria única
REQ 58/2009 Câmara dos Deputados 20/05/2009 Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto. Arquivada desde 20/05/2009 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 227/2009 Câmara dos Deputados 08/04/2009 Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 138/2009 Câmara dos Deputados 08/04/2009 Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para tratar dos 25 anos da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal, e do Sistema Penitenciário Brasileiro Arquivada desde 15/04/2009 Primeira assinatura de 3
REQ 137/2009 Câmara dos Deputados 02/04/2009 Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei 7.210 - Lei da Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro Arquivada desde 31/12/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 31/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requerem a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar da Lei nº 7.210 - Lei de Execução Penal e do Sistema Penitenciário Brasileiro Arquivada desde 06/05/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 7/2009 Câmara dos Deputados 25/03/2009 Requer a realização de audiência pública para se discutir o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (NUCI). Arquivada desde 31/03/2009 Autoria única
REQ 214/2009 Câmara dos Deputados 13/03/2009 Requer a criação da Subcomissão Permanente de Cultura Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 213/2009 Câmara dos Deputados 13/03/2009 Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei Rouanet Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 4
REQ 212/2009 Câmara dos Deputados 13/03/2009 Requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 134/2009 Câmara dos Deputados 13/03/2009 Requer a criação da Subcomissão Permanente de Análise do Orçamento e do Financiamento para a Segurança Pública no Brasil. Arquivada desde 02/04/2009 Autoria única
REQ 189/2008 Câmara dos Deputados 14/08/2008 Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências Arquivada desde 08/10/2008 Autoria única
REQ 146/2007 Câmara dos Deputados 04/12/2007 Requeiro a Mesa sejam convidadas as autoridades abaixo relacionadas para que compareçam a esta CPI visando prestar esclarecimentos referentes a execução orçamentária dos fundos e programas relacionados com a situação carcerária ou execução penal no País. 1 - Ministro Paulo Bernardo; 2 - Ministro Guido Mantega; 3 - Ministro Jorge Hage - CGU; 4 - Procurador Dr. Lucas Furtado - Tribunal de Contas da União; 5 - Procurador da República - Dr. Wellington Marques. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 05/12/2007 Autoria única
REQ 104/2007 Câmara dos Deputados 23/10/2007 Solicita a realização de diligência no Estado de Pernambuco, a fim de averiguar episódio ocorrido segunda-feira 15/10, a morte do agente penitenciário Ivson Correia. Arquivada desde 30/10/2007 Autoria única
REQ 101/2007 Câmara dos Deputados 05/09/2007 para que seja realizada Audiência Pública sobre a Diversidade Lingüística Brasileira para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir de demandas do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em março de 2006. Arquivada desde 16/02/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 7/2007 Câmara dos Deputados 27/08/2007 Requer o convite ao Sr. Maurício Kuehne, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional, para prestar depoimento na presente CPI a respeito das condições de implementação de um ordenamento administrativo e técnico convergente ao desenvolvimento da política penitenciária. Arquivada desde 28/08/2007 Autoria única
REQ 3/2007 Câmara dos Deputados 27/08/2007 Requer o convite ao Dr. Adeildo Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal a comparecer na presente CPI, para participar de audiência pública a fim de expor a análise da crise e o funcionamento do sistema penitenciário e as legislações vigentes no Brasil, a partir da Execução Penal Arquivada desde 28/08/2007 Autoria única
REQ 5/2007 Câmara dos Deputados 24/08/2007 Requer a realização de uma audiência pública, com convite à Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). Arquivada desde 28/08/2007 Autoria única
REQ 4/2007 Câmara dos Deputados 24/08/2007 Requer a realização de uma audiência pública, com convite à OAB, AMB e CONAMP, a fim de se discutir a política penitenciário. Arquivada desde 28/08/2007 Autoria única
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 24/08/2007 Requer a criação de Sub-Relatória para análise das condições do orçamento e de financiamento das Administrações Penitenciarias Arquivada desde 28/08/2007 Autoria única
REQ 35/2007 Câmara dos Deputados 08/08/2007 Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Turismo e Desporto, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência. Arquivada desde 15/08/2007 Autoria única
REQ 26/2007 Câmara dos Deputados 06/07/2007 Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o PL 6101 de 2005 que dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé. Arquivada desde 11/07/2007 Autoria única
REQ 70/2007 Câmara dos Deputados 17/05/2007 sejam realizados Seminários Regionais, a fim de debater o Plano Nacional de Cultura. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 69/2007 Câmara dos Deputados 17/05/2007 sejam convidados os Srs. ALFREDO MANEVY, Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), e outros convidados; MANOEL RANGEL, Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), e outros; LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e outros; ORLANDO DE SALLES SENNA, Secretário de Audiovisual do MinC, e outros; MARCO ANTONIO DE CASTILHOS ACCO, da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, e outros; CÉLIO TURINO, da Secretaria de Programas e Projetos Culturais do MinC, e outros; CELSO FRATESCHI, Presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), e outros; para debater sobre o Plano Nacional de Cultura. Arquivada desde 23/05/2007 Autoria única
REQ 65/2007 Câmara dos Deputados 09/05/2007 Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de constituição de uma TV Pública no Brasil : Impactos na Educação e na Cultura. Arquivada desde 09/05/2007 Autoria única
REQ 44/2007 Câmara dos Deputados 09/05/2007 Requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Secretário Nacional de Segurança Pública a fim de obter esclarecimentos sobre a destinação dos bens e equipamentos utilizados na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, após a realização do evento. Arquivada desde 10/05/2007 Autoria única
REQ 62/2007 Câmara dos Deputados 04/05/2007 sejam convidados os Srs. RONALDO MOTA, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Reitor PAULO SPELLER, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); EDSON DE OLIVEIRA NUNES, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); VICENTE CELESTINO DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Senadora IDELI SALVAT; e o Prof. Dr. ANTÔNIO TEODORO, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 39/2007 Câmara dos Deputados 04/05/2007 Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre irregularidades na aplicação de recursos nos programas federais firmados pelos ministérios da Justiça constatadas pela Controladoria Geral da União. Arquivada desde 24/05/2007 Autoria única
REQ 8/2007 Câmara dos Deputados 26/03/2007 Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000" PLP 00107 Arquivada desde 27/03/2007 Autoria única
REQ 35/2007 Câmara dos Deputados 23/03/2007 Requer o convite ao Sr. Luiz Fernando de Almeida, Presidente do Iphan, a fim de discutir a política de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 12/2007 Câmara dos Deputados 20/03/2007 Requerem a realização de um seminário com o propósito de discutir as diretrizes nacionais para a habitação. Arquivada desde 21/03/2007 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 17/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Requer a criação de Subcomissão Permanente para Análise de Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública. Arquivada desde 21/03/2007 Autoria única
REQ 11/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requer a realização de um seminário a fim de discutir a aplicabilidade da Lei 11. 445 de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento basico. Arquivada desde 21/03/2007 Autoria única
REQ 17/2007 Câmara dos Deputados 02/03/2007 Requer a realização de audiência pública com convite ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad a fim de discutir os resultados do Saeb e do Enem. Arquivada desde 21/03/2007 Autoria única
REQ 16/2007 Câmara dos Deputados 02/03/2007 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública sobre as ações do Estado brasileiro relativas a projetos de implementação das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 4/2007 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Requer a realização de um Seminário a fim de de avaliar os 10 anos de implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 4/2007 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Requer a criação da Subcomissão Especial de Análise do Orçamento e do Financiamento para a Segurança Pública no Brasil. Arquivada desde 24/05/2007 Autoria única
REQ 3/2007 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Requer a criação da Subcomissão Especial para tratar do financiamento público da educação. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. Arquivada desde 03/03/2009 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 6/2006 Câmara dos Deputados 03/08/2006 Requer seja ouvido em audiência pública o representante da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM. Arquivada desde 03/08/2006 Autoria única
REQ 111/2006 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.520, de 2005, de autoria do Deputado Félix Mendonça, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação - CFT Arquivada desde 11/07/2006 Autoria única
REQ 255/2006 Câmara dos Deputados 11/05/2006 Requer retirada de pauta o Requerimento nº 248/06 Arquivada desde 11/05/2006 Autoria única
REQ 252/2006 Câmara dos Deputados 24/04/2006 Requer a realização de audiência pública a fim de se discutir fraudes no FUNDEF e o controle no FUNDEB Arquivada desde 03/05/2006 Autoria única
REQ 248/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Requer a realização de audiência pública a fim de se discutir o Plano de Expansão e Fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica . Arquivada desde 19/04/2006 Autoria única
REQ 247/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Requer a realização de audiência pública a fim de se discutira o papel da TV Digital na promoção da Educação e da Cultura . Arquivada desde 19/04/2006 Autoria única
REQ 246/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Cultura Arquivada desde 11/05/2006 Autoria única
REQ 245/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Requer a contituição de Subcomissão Especial para, junto ao Ministério da Educação, analisar os fatos recentemente publicados e que apontam indícios de superestimação do cadastro de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino. Arquivada desde 05/04/2006 Autoria única
REQ 244/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Requer a criação de Subcomissão Especial para levantar dados e avaliar os fatos relacionados com a existência de esquema de matrículas e realização de cursos de licenciatura envolvendo a Universidade de Guarulhos e do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo e representação que estaria atuando o município de Governador Valadares, em Minas Gerais, bem como fatos correlatos envolvendo outras instituições citadas no plenário da Comissão de Educação, como a Universidade do Vale do Acaraú. Arquivada desde 05/04/2006 Autoria única
REQ 102/2006 Câmara dos Deputados 07/02/2006 Requer a criação da subcomissão especial destinada a apurar denúncias de irregularidade no usufruto de benefícios fiscais concedidos à zona de livre comércio no estado do Acre. Arquivada desde 07/06/2006 Autoria única
REQ 11/2005 Câmara dos Deputados 07/11/2005 Solicita que seja realizada audiência púbica na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater os principais aspectos do projeto de lei nº52996/2005 do Governo Federal para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº1144/2003. Arquivada desde 07/11/2005 Autoria única
REQ 217/2005 Câmara dos Deputados 05/10/2005 Solicita a Comissão de Educação e Cultura reuniões para discutir o Movimento Nacional para 2% para a Cultura. Arquivada desde 19/10/2005 Autoria única
REQ 3252/2005 Câmara dos Deputados 13/09/2005 Requer esclarecimentos, nos termos em que especifica, sobre os contratos celebrados pela Primeira-Secretária em 2002, com os bancos que oferecem empréstimo com desconto em folha para os servidores e pensionista da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 23/09/2005 Autoria única
REQ 108/2005 Câmara dos Deputados 26/08/2005 Solicita seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda ou representante a comparecer a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias. Arquivada desde 19/10/2005 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 107/2005 Câmara dos Deputados 26/08/2005 Solicita sejam convidados os Senhores Murilo Portugal, Presidente da CBTU; o Sr Raul de Bones e a SrLuiz Cocenza a comparecerem a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias. Arquivada desde 19/10/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 84/2005 Câmara dos Deputados 09/08/2005 Solicita seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste, Sr. Roberto Smith e o Diretor de Gestão, Sr. Pedro Eugênio, para discutir as perdas reconhecidas de R$ 5,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste. Arquivada desde 05/10/2005 Autoria única
REQ 266/2005 Câmara dos Deputados 30/06/2005 Requer a realização de audiência pública com o convite ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. João Braga e ao Deputado Estadual Bruno Araújo, para prestar esclarecimento sobre o vazamento de informações sigilosas no caso do Município de Sanharó - PE. Arquivada desde 24/08/2005 Autoria única
REQ 195/2005 Câmara dos Deputados 23/06/2005 Solicita seja convidado o Sr. GILBERTO GIL, Ministro de Estado da Cultura, para dar conhecimento a esta Comissão de um compromisso de cooperação que o Ministério da Cultura deseja estabelecer com este colegiado para a realização das Conferências Estaduais de Cultura, culminando com a Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em dezembro de 2005. Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
REQ 189/2005 Câmara dos Deputados 20/06/2005 Solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte", Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
REQ 187/2005 Câmara dos Deputados 10/06/2005 Requer a constituição de um grupo de trabalho para tratar das negociações junto ao Ministério da Cultura do plano de carreira dos funcionários do ministério, bem como a construção de uma proposta para o projeto orçamentário do ministério - exercício 2006. Arquivada desde 15/06/2005 Autoria única
REQ 253/2005 Câmara dos Deputados 13/05/2005 Requer a realização de reunião destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato do Promotor Rossine Alves Couto, ocorrido no Estado de Pernambuco. Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 180/2005 Câmara dos Deputados 13/05/2005 Solicita a realização de audiência Publica para tratar do PL 3.926 de 2004 que institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Nacional do Artesão e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providencias. Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 90/2005 Câmara dos Deputados 28/04/2005 Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública para tratar da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A, seus efeitos legais e a reestruturação do setor ferroviário no Brasil, o Sr. Relator da Medida Provisória nº 246/05, Deputado Inaldo Leitão, e os representantes do governo e das entidades da sociedade civil, com interesse na matéria. Arquivada desde 04/05/2005 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 67/2005 Câmara dos Deputados 15/04/2005 Solicita seja convidado o Sr. Guilherme Lacerda, Presidente da Funcef, e o Sr. Lauro Pinto Cardoso Neto, Procurador da República, para tratar das irregularidade encontradas pelas investigações do Ministério Publico no Fundo de Pensão dos Empregados da Caixa Econômica Federal - Funcef. Arquivada desde 04/05/2005 Autoria única
REQ 246/2005 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Solicita que seja realizada audiência pública nas cidade de São Paulo - SP, Rio de Janeiro - RJ, Recife - PE, Porto Alegre - RS e Belém - PA , e o convite para as representações institucionais estaduais e federais relacionadas com a área de prevenção, fiscalização e combate ao crime organizado destes Estados. Arquivada desde 04/05/2005 Autoria única
REQ 243/2005 Câmara dos Deputados 01/04/2005 Solicita que seja realizada audiência pública nas cidade de São Paulo - SP, Rio de Janeiro - RJ, Recife - PE, Porto Alegre - RS e Belém - PA , e a convocação das representações institucionais estaduais e federais relacionadas com a área de prevenção, fiscalização e combate ao crime organizado destes Estados. Arquivada desde 06/05/2005 Autoria única
REQ 142/2005 Câmara dos Deputados 31/03/2005 Requer a realização de um Seminário Internacional em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção. Arquivada desde 20/04/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 47/2005 Câmara dos Deputados 22/03/2005 Solicita seja convidado o Economista João Sicsú e o Secretario do conselho Monetário Nacional Sr. Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima para discutir o as novas regras de câmbio. Arquivada desde 30/03/2005 Autoria única
REQ 46/2005 Câmara dos Deputados 22/03/2005 Solicita seja convidado o Secretario de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Sr. José Carlos Miranda. Arquivada desde 30/03/2005 Autoria única
REQ 159/2005 Câmara dos Deputados 17/03/2005 Solicita que seja convidado o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, para discussão da criação das Câmaras Setoriais. Arquivada desde 30/03/2005 Autoria única
REQ 158/2005 Câmara dos Deputados 16/03/2005 Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro Interino do Planejamento, Orçamento e Gestão , Sr. Nelson Machado, para discussão dos cortes no Orçamento da União para o Ministério da Cultura Arquivada desde 23/03/2005 Autoria única
REQ 231/2005 Câmara dos Deputados 15/03/2005 Solicita seja convocado o Sra. Claudia Chagas, Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça para uma audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 230/2005 Câmara dos Deputados 15/03/2005 Solicita seja convocado o Secretario Nacional de Segurança Publica, Sr. Luiz Fernando Corrêa para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Plano Nacional de Segurança Pública Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 225/2005 Câmara dos Deputados 08/03/2005 Solicita seja convocado o Sra. Claudia Chagas, Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça Arquivada desde 03/08/2005 Autoria única
REQ 152/2005 Câmara dos Deputados 08/03/2005 Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para discussão da proposta de criação Agencia Nacional do Cinema e do Audiovisual - ANCINAV Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 21/2004 Câmara dos Deputados 16/06/2004 Solicita a realização de Audiência a fim de debater o programa Universidade para Todos . Arquivada desde 17/06/2004 Autoria única
REQ 20/2004 Câmara dos Deputados 16/06/2004 Solicita a realização de Audiência a fim de debater o programa Universidade para Todos . Arquivada desde 17/06/2004 Autoria única
REQ 103/2004 Câmara dos Deputados 13/04/2004 Requer à Comissão de Educação e Cultura a criação da Subcomissão Permanente de Educação Superior. Arquivada desde 11/06/2004 Autoria única
REQ 8/2004 Câmara dos Deputados 12/04/2004 Solicita seja convocado o Sr. José Sílvio Boudoux Silva, coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos. Arquivada desde 13/04/2004 Autoria única
REQ 7/2004 Câmara dos Deputados 12/04/2004 Solicita seja convocado o Sr. Ivan Bonifácio da Silva, Capitão aposentado da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos. Arquivada desde 13/04/2004 Autoria única
REQ 6/2004 Câmara dos Deputados 12/04/2004 Solicita seja convocado o Sr. Gedalya Tauber Gady, oficial reformado do Exército Israelense, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos Arquivada desde 13/04/2004 Autoria única
REQ 20/2004 Câmara dos Deputados 26/01/2004 Solicita que seja convidada as autoridades relacionadas, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 18/2004 Câmara dos Deputados 26/01/2004 Solicita que seja convidada as autoridades relacionadas, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 17/2004 Câmara dos Deputados 26/01/2004 Requer uma reunião conjunta entre os Membros da Comissão Especial Crise da Parmalat e os Membros da CPI do Banestado. Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 16/2004 Câmara dos Deputados 26/01/2004 Requer criação de Sub-Comissões de membros integrantes da Comissão Especial - Crise da Parmalat. Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 15/2004 Câmara dos Deputados 26/01/2004 Solicita que seja convidado o Sr. VINCENZO PETRONE, Embaixador da Itália Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 266/2003 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Requer a convocação do Dr. Diretor Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer os fatos mencionados na reportagem do Jornal da Globo. Arquivada desde 16/10/2003 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 263/2003 Câmara dos Deputados 14/10/2003 Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Total Distribuidora, alem das empresas e pessoas físicas relacionadas Arquivada desde 16/10/2003 Primeira assinatura de 19
REQ 252/2003 Câmara dos Deputados 08/10/2003 Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico das empresas e pessoas físicas relacionadas. Arquivada desde 08/10/2003 Primeira assinatura de 2
REQ 248/2003 Câmara dos Deputados 01/10/2003 Requerem seja oficiado por esta CPI o representante legal da ATLAS Distribuidora Ltda. Arquivada desde 01/10/2003 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 238/2003 Câmara dos Deputados 25/09/2003 Requer Diligência da CPI dos Combustíveis no Ministério Publico Federal em Brasília Arquivada desde 25/09/2003 Autoria única
REQ 237/2003 Câmara dos Deputados 25/09/2003 Requer Audiência Pública e Diligências da CPI dos Combustíveis no Estado de São Paulo. Arquivada desde 25/09/2003 Autoria única
REQ 223/2003 Câmara dos Deputados 17/09/2003 Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 219/03. Arquivada desde 17/09/2003 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 198/2003 Câmara dos Deputados 03/09/2003 Requer a criação da Sub-Relatoria para investigação do processo de importação, produção e comercialização de álcool em todo o País. Arquivada desde 04/09/2003 Primeira assinatura de 2
REQ 193/2003 Câmara dos Deputados 03/09/2003 Solicita convidar o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Senhor Rogério Manso, para prestar esclarecimentos à CPI dos Combustíveis. Arquivada desde 04/09/2003 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 191/2003 Câmara dos Deputados 03/09/2003 Requer Audiência Pública e Diligências da CPI dos Combustíveis nos Estados do Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Arquivada desde 04/09/2003 Autoria única
REQ 162/2003 Câmara dos Deputados 12/08/2003 Requer para prestar esclarecimentos e informações em Audiência Pública o Diretor-Presidente da Empresa INCA Combustíveis Ltda sobre a comercialização de derivados de petróleo no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos e com Cota Livre para aquisição e distribuição de Gasolina. Arquivada desde 12/08/2003 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 161/2003 Câmara dos Deputados 12/08/2003 Requer a convocação do Diretor Sócio Responsável pela Empresa ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., para prestar esclarecimentos e informações sobre a comercialização de derivados no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos, com Cota Livre, com Congêneres e com volumes de Bases de Terceiros. Arquivada desde 12/08/2003 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 136/2003 Câmara dos Deputados 30/06/2003 Requer aprovação de agenda Arquivada desde 19/08/2003 Autoria única
REQ 98/2003 Câmara dos Deputados 18/06/2003 Requer seja designada uma Comissão Representativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, para seguirem ao Estado do Paraná e manter contato com a CPI do Banestado, instalada e em andamento na Assembléia Legislativa daquele Estado. Arquivada desde 25/06/2003 Autoria única
REQ 23/2003 Câmara dos Deputados 12/06/2003 Solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Amaral - Auditor da Sefaz-PE, e o Sr. Marcos Mazoni - Corregedor do Contencioso Administrativo Tributário, para serem ouvidos em Audiência Pública. Arquivada desde 12/06/2003 Autoria única
REQ 18/2003 Câmara dos Deputados 10/06/2003 Convida para Audiência Pública o Dr. Robero Leite - Gerente Geral de Operações Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; Dr. Manoel Felipe Brandão - Procurador Geral da Fazenda Nacional; e Sr. Severino Francisco - Presidente da FENAFISCO. Arquivada desde 10/06/2003 Autoria única
REQ 23/2003 Câmara dos Deputados 14/05/2003 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21. Arquivada desde 14/05/2003 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 54/2003 Câmara dos Deputados 25/04/2003 Solicita que sejam convidados os Srs. Procuradores da República JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO, JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO E VLADIMIR BARROS ARAS a fim de prestarem esclarecimentos acerca da lavagem de dinheiro via contas CC-5 Arquivada desde 29/04/2003 Autoria única
REQ 34/2003 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Solicita que seja convidado o Sr. Secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, o Sr. Presidente do ANDES, Luís Carlos Gonçalves Lucas e o Sr. Presidente do Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras, Paulo Alcantra Gomes Arquivada desde 07/05/2003 Autoria única
REQ 33/2003 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Solicita que seja convidado o Sr. Secretário do Audiovisual Orlando de Salles Senna, o Sr. Presidente da Agencia Nacional de Cinema Gustavo Dahl, Sra. Presidente do congresso Brasileiro de Cinema Assunção Hernandes Arquivada desde 07/05/2003 Autoria única
REQ 29/2003 Câmara dos Deputados 11/04/2003 Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho Curador do FGTS, o Secretário Executivo Paulo Eduardo de Cabral Furtado para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão. Arquivada desde 11/04/2003 Autoria única
REQ 28/2003 Câmara dos Deputados 10/04/2003 Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater propostas que permitem ao trabalhador realizar saque em conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar. Arquivada desde 16/04/2003 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 29/2003 Câmara dos Deputados 27/03/2003 Solicita seja convidado o Presidente do Superior Tribunal Federal , o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão. Arquivada desde 10/04/2003 Autoria única
REQ 28/2003 Câmara dos Deputados 27/03/2003 Solicita seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Manoel Felipe Rêgo Brandão para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão. Arquivada desde 10/04/2003 Autoria única
REQ 14/2003 Câmara dos Deputados 12/03/2003 Requer à Comissão de Educação Cultura e Desporto a criação de uma subcomissão de seus integrantes para proceder a um levantamento junto às Secretarias Estaduais de Educação das Unidades da Federação no tocante à totalidade dos trabalhadores em educação no efetivo, submetidos a regime de contrato temporário para exercício da função docente, manutenção e desenvolvimento do ensino Arquivada desde 19/03/2003 Autoria única
REQ 7/2003 Câmara dos Deputados 26/02/2003 Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Cultura Arquivada desde 19/03/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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