Paulo Rubem Santiago
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/01/2015 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 989/2011, e do PL 5787/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5665/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 989/2011, e do PL 5665/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5787/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2013 da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 02/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 2711/2011, do PL 1558/2007, do PL 7974/2010, e do PL 3137/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 3799/2012, do PL 6843/2010, do PL 2632/2007, e do PL 4067/2012, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.321/11 e do PL nº 1.529/11, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado pela CDEIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Parecer do Relator, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 06/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1266/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 20/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição,com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 6358/2009, e do PL nº 7040/2010, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição, com o envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e do PL 3012/2011, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7499/2010, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7499/2010, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2010 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 3270/2008, e do PL 4386/2008, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2009 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1607/2007, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e do PL 2965/2008, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do parecer aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/06/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/06/2008 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/06/2007 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.156/04 e do PL nº 3.364/04, apensado, nos termos do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Parecer do relator-substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2006 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Arquivada desde 09/06/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2006 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. | Arquivada desde 05/04/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2006 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão. | Arquivada desde 30/03/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição deste, do PL 4785/2005, e do PL 6227/2005, apensados. | Arquivada desde 23/03/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emendas. | Arquivada desde 23/03/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/01/2006 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 30/01/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2005 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Arquivada desde 30/11/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2005 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL´s nºs 3.092/04 e 3.289/04, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR. | Arquivada desde 14/10/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 06/10/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR. | Arquivada desde 23/09/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 23/09/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 20/09/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Arquivada desde 02/09/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, da EMP 3/2005, da EMP 5/2005, e da EMP 7/2005, com substitutivo, pela rejeição da EMP 1/2005, da EMP 2/2005, e da EMP 4/2005, e pela aprovação parcial da EMP 6/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2005 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. | Arquivada desde 17/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2005 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Arquivada desde 16/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 03/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Arquivada desde 03/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 31/03/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, em outubro de 2003, nos termos do projeto de Decreto Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 744/03, 1.365/03 e 1.706/03, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's n°s 744/03 e 1.365/03, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL n° 1.706/03, apensado. | Arquivada desde 30/08/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Arquivada desde 30/08/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Arquivada desde 30/08/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. | Arquivada desde 12/08/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2004 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Arquivada desde 30/04/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela prejudicialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição deste, do PL 1679/1999, e do PL 3560/2000, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6980/2002, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela prejudicialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2003 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.