Paulo Rubem Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 336 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Suprima-se as Estratégias 1.12, 1.14 e 1.15 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei nº 8035/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 335 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Acrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 334 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à estratégia 1.1. da Meta 01 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 333 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 332 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Suprima-se a Estratégia 1.7 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 331 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 330 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à Estratégia 5.2 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 329 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 328 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 327 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à Meta 20 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 326 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se à estratégia 4.1. a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 325 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.13, com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 324 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Dê-se a Meta 01 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 304 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 303 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Acrescente-se o art. 14 ao Substitutivo do PL 8035/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 80 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 79 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 78 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Acrescente-se a seguinte estratégia à meta nº 6 do anexo ao Substitutivo ao PL nº 8.035, de 2010 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 77 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Dê-se à Estratégia 19.3, referente à Meta 19 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 76 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Dê-se à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 75 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Dê-se ao art. 9° do Substitutivo ao PL 8035/2010 a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 21 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.