Substitutivo (SBT) · 19 no total

Paulo Rubem Santiago

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/08/2013	Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/09/2012	Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/12/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/08/2011	Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos candidatos aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, no decorrer do 3º ano do ensino médio, efetivarem a matrícula na instituição de ensino superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/07/2011	Requer a realização de Reunião de audiência Pública para debater sobre a previsão de recursos na Lei Orçamentária para 2012, visando assegurar a correção das tabelas salariais dos servidores públicos federais; a abertura de novos concursos públicos ; e mais investimentos no setor publico	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/06/2011	Requer a realização do seminário "FGTS 44 anos - Justiça para o Trabalhador".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/04/2010	Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/04/2010	Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2009	Acrescenta parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 9.696, de 1.º de Setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.	Arquivada desde 08/06/2009	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/07/2008	p	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/09/2007	Dispõe sobre instituição do Dia Nacional do Artesão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2007	Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de cópias dubladas de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/06/2007	Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio e televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/05/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 17/05/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/05/2005	Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.	Arquivada desde 04/05/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/11/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/08/2004	Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e o art. 6º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, quanto à destinação da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito	Arquivada desde 31/08/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/10/2003	Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de cultura (FEC) e dá outras providências	Arquivada desde 23/10/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.