Paulo Rubem Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 414/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel e o trabalho do Sistema Nacinal de Auditoria do SUS. | Arquivada desde 25/09/2013 | Autoria única |
| REQ 16/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de informações e dados relativos a fraudes no SUS, com a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho; da Presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Sra. Maria do Socorro Bezerra Mateus; e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 15/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos Conselhos dos Profissionais de Saúde, convidando o Sr. Roberto Luiz d'Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; e o Presidente do Conselho Federal de Odontologia. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 223/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização das carreiras típicas de Estado. | Arquivada desde 14/05/2013 | Autoria única |
| REQ 232/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisa intitulada "A gestão da Educação Infantil", publicada pela Fundação Vitor Civita, em volume intitulado "Estudos e Pesquisas Educacionais". | Arquivada desde 28/05/2013 | Autoria única |
| REQ 7/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão e implentação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios. | Arquivada desde 07/05/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 132/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 287/2005 Câmara dos Deputados | 30/11/2005 | Solicita sejam convidados o Secretário Nacional de Segurança Pública, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Interestadual e Intermunicipal, Cargas e Turismo do Estado do Piauí - SINTERICT, a comparecerem a esta Comissão para tratar do tema da segurança na BR-316, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 07/12/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 66/2005 Câmara dos Deputados | 15/04/2005 | Solicita a realização de uma audiência publica, juntamente com a Comissão do Trabalho, de administração e Serviço Público e que sejam convidados os Senhores representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Previdência Social, da Casa Civil, os presidentes das entidades: Unafisco, Sinprofaz, Fenafisp e Anfip, para apresentar e discutir a proposta de fusão entre a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária, bem como a criação de uma nova Secretaria | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 137/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2004 | solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir os programas da Fundação Nacional de Arte - Funarte. | Arquivada desde 10/11/2004 | Autoria única |
| REQ 132/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre PL 159/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e da outras providencias. | Arquivada desde 07/07/2004 | Autoria única |
| REQ 126/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre o Sistema Nacional de Cultura | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| REQ 13/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Solicita a realização de audiência pública com o Procurador Geral do INSS, o Secretário da Receita Federal e o Procurador Geral da República, a fim de debater o programa Universidade para Todos . | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| REQ 110/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | requer seja realizada uma reunião de audiência pública, para a qual convidaremos o Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, para dar conhecimento a esta Comissão das mudanças que estão sendo elaboradas na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 14/2004 Câmara dos Deputados | 26/01/2004 | Requer Audiências Públicas e Diligências da Comissão Especial Crise da Parmalat, nos Estados relacionados | Arquivada desde 27/01/2004 | Autoria única |
| REQ 30/2003 Câmara dos Deputados | 26/11/2003 | Solicita que seja convidada a Procuradora da República, Dra. Valquíria Quixáda, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão. | Arquivada desde 10/12/2003 | Autoria única |
| REQ 56/2003 Câmara dos Deputados | 03/07/2003 | solicita a presença do Ministro da Educação na Comissão para debater a situação administrativa, pedagógica e financeira das seguintes Unidades Federais de Ensino Tecnológico: CEFETs DE PETROLINA E FECIFE; ESCOLAS AGROTÉCNICAS DAS CIDADES DE BELO JARDIM, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E BARREIROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Solicita que seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Dr. Manoel Felipe Rêgo Brandão e a Coordenação - Geral da Divida Ativa da União para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.