Paulo Rubem Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para assegurar aos estudantes da educação básica o direito de fundar, organizar e participar de Grêmios Estudantis, proíbe a transferência compulsória de seus dirigentes durante a vigência de seus mandatos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para assegurar aos estudantes da educação básica o direito de fundar, organizar e participar de Grêmios Estudantis, proíbe a transferência compulsória de seus dirigentes durante a vigência de seus mandatos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2012 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Proíbe capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 29/07/2009 | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 29/07/2009 | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/07/2009 | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências | Arquivada desde 05/04/2006 | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a amortização de até cinco por cento do valor refinanciado pelos Estados e pelo Distrito Federal junto à União, conforme os critérios e os limites anuais definidos pelo Ministério da Fazenda, mediante a execução de despesas de capital em universidades estaduais. | Arquivada desde 23/03/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a amortização de até cinco por cento do valor refinanciado pelos Estados e pelo Distrito Federal junto à União, conforme os critérios e os limites anuais definidos pelo Ministério da Fazenda, mediante a execução de despesas de capital em universidades estaduais | Arquivada desde 23/03/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2005 | Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade. | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2003 | Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. | Arquivada desde 23/10/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.