Paulo Rubem Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3148/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Solicita informações sobre os motivos pelos quais optou-se por deixar em defasagem o quadro da Auditoria Fiscal do Trabalho. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2862/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos programas de iniciação científica para a educação básica, desenvolvidos pelo CNPq: PIC-OBMEP, o IC-Jr/FAPs e o PIBIC-EM. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2832/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da não convocação de servidores aprovados em concurso público. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2364/2012 Câmara dos Deputados | 14/06/2012 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal, no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 5217/2010 Câmara dos Deputados | 26/05/2010 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações acerca do andamento do Projeto Pontal Norte em Petrolina/PE. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4496/2009 Câmara dos Deputados | 19/11/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3366/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a devolução ao Governo Federal, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, da via férrea entre as cidades do Recife e Salgueiro, denominada Linha Tronco Centro de Pernambuco. | Arquivada desde 18/12/2008 | Autoria única |
| RIC 4/2007 Câmara dos Deputados | 06/02/2007 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as concessões de TV para o Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 11/04/2007 | Autoria única |
| RIC 3985/2006 Câmara dos Deputados | 20/06/2006 | Solicita informações ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Ministro de Minas e Energia | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3984/2006 Câmara dos Deputados | 20/06/2006 | Solicita informações ao Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro de Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, a respeito da importação de transmissores digitais. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3778/2006 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Solicita informações quanto a proposições em tramitação. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3095/2005 Câmara dos Deputados | 04/08/2005 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as perdas de R$ 5,5 bilhões acumuladas pelo Fundo Constitucional do Nordeste, administrado pelo Banco do Nordeste. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2788/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre potencial renúncia de receita decorrente de Projeto de do Lei n° 910, de 2003, de autoria das Deputadas Francisca Trindade e Maninha | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2021/2004 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, informações sobre a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.