Túlio Gadêlha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 47ª assinatura de 82 |
| REQ 3317/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3316/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3314/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3313/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3312/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3311/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3310/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3309/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3308/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3307/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3306/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3305/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3304/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3303/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 970/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3302/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3300/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 28ª assinatura de 42 |
| REQ 1175/2026 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Requer a inclusão de assinaturas no REQ. 2203/2025, que requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 589/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 425/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização - PND.”. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3529/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2314/2025, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 1995/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1779/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 36 |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 3972/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.” | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 3429/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3316/2024, que acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política. | Tramitação Finalizada desde 06/09/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1789/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 1516/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 1435/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 682/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 2996/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2.936/2022. | Tramitação Finalizada desde 15/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2185/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 1940/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 1855/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 1759/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 188/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que “Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.” | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 1640/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requer a coautoria do PL nº 9813/2018. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1291/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 1079/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 1036/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1618 de 2022, de autoria do deputado Tulio Gadelha, que Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 761/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 41 |
| REQ 2335/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 2323/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 3245/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer a retirada do meu nome como autor do PLP 146/2019. | Tramitação Finalizada desde 10/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.