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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 35 no total

Túlio Gadêlha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2109/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026. Tramitação Finalizada desde 15/04/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1507/2026 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016. Pronta para Pauta desde 07/04/2026 Primeira assinatura de 11
REQ 1154/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025. Tramitação Finalizada desde 26/02/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 4653/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023. Pronta para Pauta desde 04/11/2025 Primeira assinatura de 8
REQ 4412/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025. Tramitação Finalizada desde 27/10/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 3681/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n°1413/2024 Pronta para Pauta desde 02/09/2025 Primeira assinatura de 13
REQ 3540/2025 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo. Tramitação Finalizada desde 30/10/2025 Primeira assinatura de 14
REQ 3176/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Pronta para Pauta desde 12/08/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 694/2025 Câmara dos Deputados 28/02/2025 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”. Tramitação Finalizada desde 09/10/2025 Coautoria — 62ª assinatura de 66
REQ 4933/2024 Câmara dos Deputados 16/12/2024 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. Tramitação Finalizada desde 16/12/2024 Primeira assinatura de 6
REQ 2263/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática. Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 1450/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 754/2024 Câmara dos Deputados 15/03/2024 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023. Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 Primeira assinatura de 12
REQ 3412/2023 Câmara dos Deputados 04/10/2023 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023. Tramitação Finalizada desde 08/11/2023 Primeira assinatura de 7
REQ 2973/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária. Pronta para Pauta desde 11/09/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 1338/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. Pronta para Pauta desde 27/04/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 1671/2022 Câmara dos Deputados 21/12/2022 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários. Aguardando Encaminhamento desde 21/12/2022 Coautoria — 15ª assinatura de 16
REQ 835/2022 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 13/11/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 18
REQ 2604/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021. Tramitação Finalizada desde 09/12/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 26
REQ 2600/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 Coautoria — 43ª assinatura de 44
REQ 1445/2021 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21. Pronta para Pauta desde 06/07/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 26
REQ 1091/2021 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação” Tramitação Finalizada desde 09/06/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 930/2021 Câmara dos Deputados 04/05/2021 Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 20
REQ 2830/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 33ª assinatura de 38
REQ 2829/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020. Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 38
REQ 2828/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020. Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 37
REQ 2827/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 39
REQ 2826/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.” Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 38
REQ 2337/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020. Pronta para Pauta desde 08/09/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 40
REQ 2156/2020 Câmara dos Deputados 17/08/2020 Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Tramitação Finalizada desde 08/12/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 20
REQ 1612/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Pronta para Pauta desde 18/06/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 1017/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.” Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 21
REQ 840/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial. Pronta para Pauta desde 29/04/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 29
REQ 708/2020 Câmara dos Deputados 16/04/2020 Requer urência para a apreciação do PL 1483/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS­CoV2, nas condições que especifica". Retirado pelo(a) Autor(a) desde 30/04/2020 Autoria única
REQ 676/2020 Câmara dos Deputados 15/04/2020 Requer urgência para a apreciação do PL 1438/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS-CoV2, nas condições que especifica". Tramitação Finalizada desde 15/04/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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