Túlio Gadêlha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 305/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do estado de Pernambuco na análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre aumentos nos preços dos combustíveis e o fortalecimento da fiscalização contra práticas abusivas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 2101/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Sugere à Casa Civil a inclusão do tema “mudanças climáticas e segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras” na COP 30 | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 2100/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que a família seja mantida como beneficiária do Programa Bolsa Família, quando o descumprimento das condicionalidades ocorrer em decorrência de violência doméstica contra a mulher ou contra a criança, inclusive nos casos de abuso infantil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| INC 1159/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 22 |
| INC 1142/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a inclusão do tema “mudanças climáticas, segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras” na COP 30. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/01/2025 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 113 |
| INC 1635/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| INC 1398/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado de Pernambuco, para socorro às vítimas das chuvas que assolam o estado. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1365/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere edição de ato para a prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 48 |
| INC 847/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Wi-fi Brasil de Internet em aldeias indígenas no Estado de Pernambuco, especialmente, nos Municípios de Itacuruba e Carnaubeira da Penha. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| INC 1110/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| INC 1076/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| INC 484/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| INC 226/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que promova ações voltadas à garantia da devida assistência humanitária à população em situação de rua durante a pandemia de covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 205/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a contratação de médicos cubanos, egressos do programa Mais Médicos, ainda residentes do país, e que se encontram atualmente na inatividade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que promovam ações voltadas à garantia da devida assistência humanitária aos refugiados e aos trabalhadores e migrantes residentes no Brasil, destacadamente os localizados em região de fronteira, mesmo àqueles em situação não plenamente regular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.