Túlio Gadêlha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 24/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ)”, assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 10 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 9 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 26/03/2025 | Autoria única |
| PRLP 8 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2025 | Autoria única |
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2025 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/02/2025 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 14/02/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.