Túlio Gadêlha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3090/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3027/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer revisão do despacho de distribuição para incluir a Comissão de Finanças e Tributação-CFT para apreciação do Projeto de Lei n. 3.387, de 2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2003, para que a CCJC se pronuncie também sobre seu mérito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 895/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a edição de novo despacho de distribuição com o objetivo de retirar a Comissão de Desenvolvimento Econômico do rol de comissões de mérito que apreciarão o PL 11.210/2018, considerando ausência de alinhamento temático com a matéria; e reconsideração da decisão de criação de comissão especial. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1498/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja revisado o despacho proferido ao PL 2.022/2022, a fim de incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para apreciar o mérito do Projeto de Lei 2022/2022. | Aguardando Autorização do Despacho desde 11/05/2023 | Autoria única |
| REQ 773/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer que o PL 571/2022 seja também distribuído para Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDHM em razão da pertinência temática de sua matéria. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2103/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer o encaminhamento à Comissão de Constituição e justiça – CCJC da PEC nº 14/2021 que estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 769/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer revisão de despacho dado ao PL 3097 de 2020 a fim de que tramite também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.