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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 5 no total

Túlio Gadêlha

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 27 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Dê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
EMP 26 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
EMP 25 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
EMP 24 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 13 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Suprimir o art. 66 da MP 1045/2021 Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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