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Indicação — agricultura familiar (IND) · 2 no total

Dulci Amorim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação — agricultura familiar (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 1428/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/06/2019 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Décio Padilha, Secretário da Fazenda do Estado, Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado e o Ilmo. Sr. Odacy Amorim, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de que seja cedido ao IPA o posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, localizado no povoado de Izacolândia, em Petrolina, objetivando implantar um Centro de Comercialização e Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1427/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/06/2019 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Dilson Peixoto, no sentido de liberar um subprojeto de construção de uma unidade de beneficiamento da mandioca (Casa de Farinha), com equipamentos e mobiliários constantes do plano em anexo, na Serra do Inácio, em Santa Filomena/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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