Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4167/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 55 |
| REQ 4166/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 54 |
| REQ 2779/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 62 |
| REQ 1174/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 56 |
| REQ 1172/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 1171/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 60 |
| REQ 1170/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 60 |
| REQ 511/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 69 |
| REQ 399/2022 Câmara dos Deputados | 24/03/2022 | Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 398/2022 Câmara dos Deputados | 24/03/2022 | Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021. | Arquivada desde 29/03/2022 | Coautoria — 60ª assinatura de 60 |
| REQ 248/2022 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 54 |
| REQ 152/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 56 |
| REQ 118/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 | Coautoria — 22ª assinatura de 55 |
| REQ 2857/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 2818/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 41ª assinatura de 55 |
| REQ 2536/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 59 |
| REQ 2354/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Coautoria — 36ª assinatura de 82 |
| REQ 2217/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 1760/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2021 | Coautoria — 41ª assinatura de 77 |
| REQ 416/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. | Arquivada desde 09/03/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 62 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.