Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EML 14/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do Governo Federal, que trata das Despesas consideradas prioritárias para o estado brasileiro, conforme o Art. 165º, § 2º, da Constituição Federal: 5 - Ação Orçamentária 20XX - Auxílio e Fiscalização da Navegação Aquaviária | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 13/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do Governo Federal, que trata das Despesas consideradas prioritárias para o estado brasileiro, conforme o Art. 165º, § 2º, da Constituição Federal: 6 - Ação Orçamentária 2510 - Ensino Profissional Marítimo | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 12/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | INCLUIR NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DAS DESPESAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA O ESTADO BRASILEIRO, CONFORME O ART. 165º, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 7 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14TB - CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-ESCOLTA. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 11/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | INCLUIR NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DAS DESPESAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA O ESTADO BRASILEIRO, CONFORME O ART. 165º, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 4 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13DE - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ). | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 10/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | INCLUIR NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DAS DESPESAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA O ESTADO BRASILEIRO, CONFORME O ART. 165º, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 1 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1N47 - CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-PATRULHA DE 500TON. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 9/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ) - ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ). | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 8/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ - ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS À RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO BRASILEIRA NA ANTÁRTICA; | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 7/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | MISSÃO ANTÁRTICA - ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS À RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO BRASILEIRA NA ANTÁRTICA. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 6/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA - ANEXO III - OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DECORRENTES DAS NECESSIDADES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 6.703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA); | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 5/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO - ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS COM O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 4/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-PATRULHA DE 500TON - ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS COM A CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-PATRULHA DE 500TON. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 3/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-ESCOLTA- ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS COM A CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-ESCOLTA. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 2/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA - ANEXO III - DESPESAS RELACIONADAS COM O AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA; | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| EML 1/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | DÊ-SE AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2013-CN, A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 13. ......................... § 1º .................................................................................................................... § 2º NÃO PODERÃO CONSTITUIR RESERVA DE CONTINGÊNCIA A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO: I - AS DOTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA APLICADOS À PROSPECÇÃO E AO TRANSPORTE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E DE FISCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO; II - AS DOTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA"; | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.