Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2615/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer retirada de tramitação do PLP 125/2026 em razão de erro material na redação da propositura | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a retirada de tramitação do PL 39/2026. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4340/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requerimento de retirada do PL 5123/2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 1538/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1523, de 2024, por duplicidade do sistema | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 9337/2018 Câmara dos Deputados | 11/12/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.152, de 2018, para correção de erro material. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 | Autoria única |
| REQ 9297/2018 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.937, de 2018, para correção de erro material. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2018 | Autoria única |
| REQ 9296/2018 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, para correção de erro material. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2018 | Autoria única |
| REQ 7259/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer a retirada da Proposta de Fiscalização Financeira PFC nº 36/2007. | Arquivada desde 08/11/2010 | Autoria única |
| REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. | Arquivada desde 24/08/2009 | Coautoria — 26ª assinatura de 102 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.