Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 26/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. - Despesas primárias que Constituem Obrigações Constitucionais ou Legais da União. (Ref.: Anexo III). | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 25/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | SUBST. INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, ANEXO III, E EXCLUIR O ITEM IV DO ANEXO III, SEÇÃO III. (Ref.: Anexo III). | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 24/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | INSERIR NOVO INCISO AO Art. 108, CAPÍTULO VII, SEÇÃO I. - NOVO INCISO: a reestruturação de carreiras desde que autorizadas em lei anterior. (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108). | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 23/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | INSERIR TEXTO - NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. (Ref.: Anexo III). | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 22/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | INSERIR TEXTO NO CORPO DA LEI, CAP. VIII, SEÇÃO I, ART. 108. (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108, Inciso VII). | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 18/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Inclusão de Meta - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | Arquivada desde 13/07/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.