Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 242/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Regulamenta os procedimentos de oitiva de restemunhas junto ao Conselho de ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. | Arquivada desde 28/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 241/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados em Comissão de Sindicância, instrumento disonível ao exercício da função de correição prevista no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno. | Arquivada desde 28/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 240/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Altera o "caput" do art. 187 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar prazo de trinta minutos para a duração de cada votação nominal. | Arquivada desde 22/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.