Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 360/2014 Câmara dos Deputados | 03/07/2014 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. José Henrique Paim Fernandes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 65/2007 Câmara dos Deputados | 27/11/2007 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA e do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MIGUEL JOÃO JORGE FILHO; e convida os Srs. GUIDO DOMENICO GHISOLF, Presidente do Grupo Mossi & Ghisolfi; um REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO; e RICHARD WARD, Presidente da Petroquímica SUAPE; para comparecerem em audiência pública e prestar informações sobre o "Decreto Federal nº 6121, de 13/06/2007, que reduziu a zero a alíquota de importação do Ácido Tereftálico Purificado (PTA) do México, cujas conseqüências comprometem a consolidação do Pólo Petroquímico de Suape, no Estado de Pernambuco". | Arquivada desde 18/03/2008 | Autoria única |
| REQ 22/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.