Nelson Diniz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 9982/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/09/2024 | Institui a prática de “Welling” como atividade esportiva no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9954/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/06/2024 | Denomina CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Marcia Lyra e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.315, de 09 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 9857/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/03/2024 | Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.233, de 14 de maio de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 9574/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/05/2023 | Denomina logradouro e dá outras providências, Praça José Clímaco Neto, na comunidade rural de Riacho Doce, 2º distrito de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9191/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/12/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.853, de 22 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 9152/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 21/10/2021 | INSTITUI GARANTIAS E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A GESTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9148/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2021 | INSTALAR PONTOS DE INTERNET E FORNECER SINAL ÀS COMUNIDADES RURAIS DE CARUARU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9147/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR, A OCORRÊNCIA, OU INDÍCIOS, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9130/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/09/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.190, de 01 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 9124/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 21/09/2021 | Instituí o Dia Municipal do Influenciador Digital, no Município de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.852, de 22 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 9120/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/09/2021 | Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9119/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/09/2021 | Institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9117/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/09/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde - SUS afixarem cartazes informando a gratuidade na Rede Pública de Saúde do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9114/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/09/2021 | Dispõe sobre a divulgação permanente dos casos de dengue constatados no Município de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9112/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/09/2021 | Institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência” . | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.850, de 22 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 9108/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/09/2021 | Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.147, de 09 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 9060/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/08/2021 | Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município de Caruaru ao acesso à informação acerca de sua saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9035/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/07/2021 | Institui o programa "Barriga Cheia ", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9025/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/07/2021 | Institui o programa "Barriga cheia, lixo vazio", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9023/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/07/2021 | Institui no Município de Caruaru a “Carteira Municipal de Saúde da Mulher”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9009/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/07/2021 | Institui o Projeto Borboleta de Menarca como Programa de Prevenção a doenças e Promoção da Saúde Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9002/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/07/2021 | Instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Caruaru | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8949/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/05/2021 | Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8948/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/05/2021 | Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8940/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/05/2021 | Dispõe sobre a disponibilização de pulseiras com QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com deficiência mental e intelectual ou que possuam restrição de interação com o meio social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8931/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/04/2021 | Reconhecer o município de Caruaru como "Pet Friendly". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8912/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/04/2021 | Dispõe sobre a instituição do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8906/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/04/2021 | Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8905/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/04/2021 | Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea, (REDOME). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8897/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2021 | Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.928, de 02 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 8896/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2021 | Dispõe sobre solicitação de autorização para que o Poder Executivo Municipal faça a antecipação de parte do 13º do pagamento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8895/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2021 | Disciplinar o descarte de máscaras e EPIs -Equipamentos de Proteção Individual -no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8866/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/03/2021 | Instituir a Carteira Municipal de Artesão e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8860/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/03/2021 | Institui o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas no Município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8774/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/02/2021 | Reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebam incentivos fiscais ou qualquer outro benefício no Município de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8773/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/02/2021 | Institui, no Município de Caruaru, o Dia do Futebol Amador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8730/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/01/2021 | INSTITUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CARUARU "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.753, de 24 de setembro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.