Ricardo de Gulu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 68/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 24/09/2026 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.846, de 1º de julho de 2021, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 58/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/08/2026 | Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dos Criadores de Cavalos no Município de São Lourenço da Mata, a ser celebrado em 30 de setembro, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 57/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/08/2026 | Dispõe sobre a proibição de publicidade, propaganda e patrocínio de apostas de quota fixa, jogos de azar on-line e atividades congêneres em bens, espaços, equipamentos, eventos e serviços vinculados ao Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 23/04/2026 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Especializada no Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 26/03/2026 | Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.192, de 10 de abril de 2026 |
Coautoria |
| PLO 7/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 27/02/2026 | Institui, no âmbito das unidades escolares públicas que ofertam ensino no período noturno, a criação de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2026 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 27/02/2026 | Dispõe sobre a criação da Praça Municipal de Inclusão e Acessibilidade destinada a pessoas atípicas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 134/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 03/12/2025 | Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 131/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/11/2025 | Transporte Escolar Especializado para Crianças com TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 121/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 07/11/2025 | Projeto de sustentabilidade municipal “São Lourenço verde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 118/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 31/10/2025 | Dispõe sobre a isenção e/ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com infraestrutura urbana precária, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 117/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 31/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.190, de 12 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 116/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 31/10/2025 | Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênios com farmácias credenciadas para fornecimento de medicamentos à população, nos casos de falta na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 115/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 31/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 85/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/09/2025 | Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.162, de 22 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PLO 46/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 30/05/2025 | Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e judiciais a indivíduos que descartarem lixo em vias públicas, canais, becos e demais áreas urbanas, causando transtornos à população, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 30/05/2025 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 44/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 30/05/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/05/2025 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/05/2025 | Cria a Folga do Aniversariante do Mês para os Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/05/2025 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/02/2025 | Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2025 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/02/2025 | Dispõe sobre a criação do programa de atendimento familiar com horário agendado no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.