Ir direto ao conteúdo
Menu
Parecer do Relator (PRL) · 140 no total

Pastor Eurico

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023, e do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1653/2023, da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 338/2024 e do PL 371/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1653/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 2812/2022 e do PL 642/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 1183/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 2812/2022 e do PL 642/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com 2 emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 694/2020, do PL 765/2020, do PL 1266/2020, do PL 3772/2020, do PL 1147/2022, do PL 2046/2020, do PL 2228/2021, e do PL 1121/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLs 1616/19, 712/21, e 3121/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/21, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 633/2022 e do PL 1183/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 3024/2020, do PL 3260/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 748/2023, do PL 4765/2023, e do PL 2535/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 5167/2009, apensado, e pela rejeição do PL 580/2007, principal, e do PL 4914/2009, do PL 1865/2011, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, do PL 4004/2021, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela rejeição deste, do PL 4390/2019, e do PL 4515/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico, pela aprovação do PL 3.010/2011 e de seu apensado PL 4.507/2016, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PEN-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 3968/2015 e 4259/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2017 apresentada na CSPCCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 13 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6297/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda que saneia inconstitucionalidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela pela aprovação deste, com adoção das emendas da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda saneadora de técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente à anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, ao projeto de pesquisa "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)", conforme Processo nº 01450.006007/2014-11 - IPHAN. Arquivada desde 20/12/2022 Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2014 Parecer do relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 14/07/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 1760/2011, do PL 4469/2012, do PL 4754/2012, do PL 4858/2012, e do PL 6405/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 01/11 apresentada ao substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/07/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação so PL 1408/2011, com emenda, e pela rejeição do PL 1879/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 1760/2011, do PL 4469/2012, do PL 4754/2012, e do PL 4858/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 01/ 11 apresentada ao Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/06/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/04/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/12/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 1760/2011, e do PL 4469/2012, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/08/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/08/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2007, apresentada na CSPCCO, e do PL 4.211/2008, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL Câmara dos Deputados 04/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2012 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas nºs 01/11, 2/11 e 3/11, apresentadas na Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1760/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição do PL 6.241/09 e pelo encaminhamento de indicação ao Poder Executivo com sugestão de criação da Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1855/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6836/2010, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6887/2010, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/03/2011 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente