Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 61 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 43 |
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 24 |
| INC 669/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei destinado a estabelecer reserva de 20% dos cargos oferecidos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal para candidatos com idade igual ou superior a quarenta anos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 3025/2012 Câmara dos Deputados | 26/06/2012 | Sugere ao Ministro das Cidades tornar obrigatório o uso de colete com air bag pelos condutores e passageiros de motocicletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3024/2012 Câmara dos Deputados | 26/06/2012 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de Resolução, pelo Conselho Monetário Nacional, obrigando as instituições financeiras a comunicar formalmente ao cliente as razões da impossibilidade da concessão de financiamento. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.