Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 13ª assinatura de 30 |
| REQ 73/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2024. | Aguardando Providências Internas desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer o envio dos Projetos de Lei nºs 5.694 e 6.211, de 2023, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Comunicação, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de suas atribuições regimentais. | Arquivada desde 27/08/2024 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação da Subcomissão Especial sobre a doutrinação nas escolas. | Arquivada desde 26/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a Criação de Subcomissão especial, no âmbito desta comissão, para avaliar a emigração dos brasileiros para outros países. | Arquivada desde 16/04/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.