Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4311/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2359/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer que o Projeto de Lei nº 2.217, de 2021 seja apensada o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1330/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Requer que o Projeto de Lei no 2.217, de 2021 seja apensada o Projeto de Lei no 4.909, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/08/2021 | Autoria única |
| REQ 7808/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requer a apensação do PL nº 7.508, de 2014 e PL n. 8.065/2017 ao PL nº 8.347 de 2017, para que tramitem em conjunto. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2017 | Autoria única |
| REQ 6060/2017 Câmara dos Deputados | 13/03/2017 | Requer a apensação do PL nº 3.123, de 2015, ao PL nº 6.726 de 2016, para que tramitem em conjunto. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.