Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2703/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no §10 do art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista. | Arquivada desde 10/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 2575/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei n° 8.254, de 2014, que "concede pensão especial aos ex-combatentes do "Batalhão de Suez". | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 9532/2014 Câmara dos Deputados | 18/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º, 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003.". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.