Flávio Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requerimento de audiência pública para tratar do Decreto nº 12.595/2025, sobre televisão 3.0. | Aguardando Providências Internas desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 28/07/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 82/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil. | Arquivada desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 90/2025 – CE, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica. | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 56/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater as medidas cabíveis e a responsabilidade das empresas aéreas no tocante ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência, doenças psiquiátricas ou transtornos que justifiquem a necessidade de animais de suporte emocional, diante do recente episódio em que uma empresa aérea proibiu o embarque de um cão de suporte emocional, mesmo com decisão judicial favorável ao passageiro. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 70/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 55/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) e Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT na realização de audiência pública para debater sobre a garantia de legalidade e transparência na Licitação para arrendamento do Tecon Santos 10. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 18/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 51/25, de autoria do Sr. Luciano Vieira, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a tratar da Política Nacional de Economia Circular. | Arquivada desde 18/06/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 259/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de realizar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, bem como oferecer explicações sobre a sua atuação política e possíveis conflitos de interesse. | Arquivada desde 25/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública com a finalidade de debater o aperfeiçoamento da advocacia pública federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 239/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.305/21, que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS destinará pensão individual e mensal no valor de um salário-mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de conhecer e debater a logística e a distribuição das vacinas compradas pelo Consórcio do Nordeste. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto. | Arquivada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o preço das passagens aéreas de voos cujo destino seja aeroporto da região Nordeste. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.