Flávio Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”. | Arquivada desde 06/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a realização de seminário, em Teresina-PI, para discutir os avanços e retrocessos ao longo dos 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O evento em tela também pretende discutir, de maneira especial, a situação dos idosos no Piauí. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do 40º Aniversário do Parque Nacional da Serra da Capivara - Em Homenagem à Semana do Meio Ambiente. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.