Substitutivo (SBT) · 18 no total

Florentino Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2025	Altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar que instituições de pagamento e instituições financeiras autorizem transações em meio eletrônico relacionadas à participação em jogos de azar e loterias não autorizadas e a compra de material de pedofilia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2025	Acrescenta art. 10-B à Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer obrigações quanto ao registro das operações relativas à exploração de loterias e sorteios, com o fim de prevenção do crime de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para prorrogar o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/05/2024	Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2024	Obriga a reserva de espaço para divulgação, promoção ou comercialização de produtos artesanais nos terminais de passageiros de estações ferroviárias da União, de aeroportos e de instalações portuárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para instituir incentivo à produção e comercialização de veículos automotores movidos a eletricidade ou híbridos no âmbito do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/10/2023	PARECER AO PL 2.996, DE 2021 QUE Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.