Florentino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1392/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Sugere ao Poder Executivo que reconsidere o conceito de “região menos desenvolvida” adotado pela SE/CZPE, para viabilizar a aprovação da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município de Rio Grande – RS. | Aguardando Resposta desde 23/06/2025 | Autoria única |
| INC 1437/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 1349/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Zootecnista. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 152/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Sugere ao Ministro do Estado da Fazenda que proponha no Conselho Nacional de Política Fazendária a revisão do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, que concede a isenção do ICMS para carros com Pessoa com Deficiência. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 124/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Sugere a reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente, que passa a ser típica de Estado, entre outras providências. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.