Florentino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2648/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2645/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4058/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4380/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 169/2019, que Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. | Aguardando Encaminhamento desde 31/10/2024 | Autoria única |
| REQ 4379/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 309/2013, que Altera o §8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. | Aguardando Encaminhamento desde 31/10/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.